Concursos

Polibio & Lago Advogados conta com uma atuação especializada em concursos públicos, com experiência nos maiores processos seletivos já realizados no país. Prestamos auxílio e suporte durante todo o concurso público, seja pela análise de editais, pedidos de esclarecimentos, bancas de heteroidentificação, TAF’s, impugnações administrativas e a atuação judicial para defender direitos e garantir a nomeação e posse de nossos clientes.

Seja em concursos públicos para preenchimento de cargos efetivos ou para a formação de cadastro de reserva, nos âmbitos federal, estadual e municipal, a atuação especializada do P&L vem combatendo ilegalidades cometidas pelo Poder Público, como arbitrariedades na reprovação dos candidatos ao longo das fases do concurso ou no momento da posse, restrições indevidas nos editais, reconhecimento de terceirizações ilícitas, preterição de aprovados nos certames por ocupação irregular de cargo vacante, dentre outras.

Confira abaixo a lista dos temas mais comuns de nossa advocacia especializada em concursos públicos:

O reconhecimento do direito subjetivo do candidato à nomeação e/ou posse:

Candidato aprovado dentro do número de vagas e não nomeado após o decurso da vigência do concurso público;

Preterição por desrespeito à ordem classificatória do concurso;

Superação de problemas jurídicos ocorridos durante o concurso público:

Reprovação ilícita em psicotécnico;

Anulação de questões pelo Poder Judiciário;