Imobiliário, Notarial e Registral

O mercado imobiliário é um setor dinâmico que, ao mesmo tempo que fornece grandes oportunidades de investimento, apresenta uma série de riscos que devem ser levados em conta por empresas e por pessoas físicas. Neste ponto, a contratação de uma assessoria jurídica adequada se mostra imprescindível para se ter a segurança jurídica necessária em relação aos negócios envolvendo imóveis. Oferecemos suporte jurídico personalizado e de excelência para que os nossos clientes possam eliminar ou minimizar os riscos envolvendo os negócios imobiliários, tanto no âmbito consultivo, quanto no campo do contencioso.

Nesse sentido, o P&L presta assessoria imobiliária no campo das:

• Locações: assessoramento jurídico nas locações residenciais e não residenciais, além do ajuizamento de ações de despejo e cobrança de aluguéis atrasados, ações renovatórias, ações revisionais de aluguel etc.;
• Segurança jurídica na aquisição de imóveis (“due diligence”): Cuidados na compra e venda de imóveis visando a prevenção de fraudes, compra de imóveis em leilões judiciais, embargos de terceiro, elaboração de promessas de compra e venda, adjudicação compulsória etc.;
• Condomínios: assessoramento jurídico aos condomínios e cobrança judicial e extrajudicial de débitos condominiais, direitos de vizinhança etc.;
• Direito do Consumidor Imobiliário: ações contra construtoras por atraso de obra ou vícios de qualidade ou quantidade no imóvel adquirido, ações contra construtoras por desistência na compra de imóveis com a devolução da quantia paga (“distratos”) etc.;
• Ações possessórias e de usucapião;

Incorporações imobiliárias: assessoramento jurídico para construtores e incorporadores;
Assessoria na aquisição e regularização de Imóveis. Usucapião judicial e extrajudicial. Elaboração de contratos imobiliários, sua revisão e extinção (distrato e rescisão). Responsabilidade por vícios construtivos e por atraso na entrega do imóvel. Consultoria imobiliária. Incorporação imobiliária. Implantação e regularização de Condomínios. Regularização de condomínios. Loteamentos. Desmembramentos. Constituição e assessoramento à associação de Moradores.