Penal

O P&L atua na advocacia criminal, sendo especializado na área de Direito Penal Econômico e Empresarial, em que trata, sobretudo, dos crimes contra as Ordens Econômica e Tributária, contra as Relações de Consumo, bem como os delitos contra os Sistemas Previdenciário e Financeiro Nacional. A atuação estende-se, ainda, aos crimes Falimentares, de Lavagem de Capitais, Eleitorais, contra a Honra, além da defesa em processo por Improbidade Administrativa.

Para maximização dos resultados do trabalho, a atuação do escritório não se restringe à judicial, acompanhando, também, todo e qualquer tipo de investigação que possa resultar em uma ação penal, sendo responsável pela instrução de defesa em inquéritos policiais, investigações administrativas e, inclusive, em Comissões Parlamentares de Inquérito.

O escritório também se destina ao assessoramento de empresas, agindo desde o controle interno até, se houver necessidade, na assistência de acusação, a fim de recuperar os bens de interesse de seus clientes.

Constituem áreas de atuação do escritório:

  • Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
  • Crimes de lavagem de dinheiro e demais obrigações relacionadas
  • Crimes contra o mercado de capitais
  • Crimes contra a Ordem Econômica
  • Crimes contra a Ordem Tributária
  • Crimes de responsabilidade fiscal
  • Crimes contra Administração Pública
  • Repercussões penais da Lei de Improbidade Administrativa
  • Crimes previdenciários
  • Crimes contra as relações de consumo
  • Crimes contra honra
  • Defesa do patrimônio
  • Cibercrimes

Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 2487, Ed. Fernandez Plaza, 7º andar, Parque Bela Vista, Salvador-Bahia, CEP 40280-000

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