Tributário

Atuamos em processos judiciais e administrativos envolvendo todos os tipos de tributos federais, estaduais e municipais, seja em ações anulatórias ou execuções fiscais.

O Direito Tributário é o ramo que estuda a arrecadação de tributos, como taxas e impostos, de modo a regulamentar e fiscalizar as relações jurídicas estabelecidas entre Estado e contribuinte. Atuando na área tributária, o Polibio & Lago Advogados busca auxiliar pessoas físicas e/ou jurídicas na resolução das mais diversas questões – sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais. Atuando em defesas judiciais e administrativas em todos os graus de jurisdição, o P&L visa defender seus clientes contra autuações do poder público, protegendo-os de arbítrios estatais, a exemplo:

• Ação administrativa e judicial referente a autos de infração, processos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos
• Questionamento de exigências de tributos, visando a sua restituição
• Defesa em execuções fiscais e processos administrativos tributários
• Acompanhamento no atendimento de fiscalizações federais, estaduais e municipais

Na área consultiva, a equipe especializada do P&L oferece análises consistentes sobre temas tributários do mais diversos, tais como:

• Revisão e planejamento tributário, com vistas à redução de carga tributária à pessoa jurídica
• Assessoria na estruturação ou reestruturação de negócios e atividades empresariais
• Elaboração de pareceres sobre temas tributários de maior complexidade

Por fim, a partir do constante diálogo entre as áreas do Direito Tributário e Direito de Família, o P&L atua no planejamento patrimonial e sucessório, adotando estratégias eficientes para a transferência de patrimônio.